Questão 574731

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 574731

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.690/2018 - Altera a Lei Nº 13.502, de 1º de Novembro de 2017, Que Dispõe sobre a Organização Básica da Presidência da República e dos Ministérios, para Criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nos 11.134, de 15 de Julho de 2005, e 9.26

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

A Lei no 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo a

Alternativa A: criação do Ministério da Segurança Pública.
Alternativa B: elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma
do Ministério da Justiça.
Alternativa C: elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma
do Ministério da Defesa.
Alternativa D: criação do Ministério da Segurança Pública e da Defesa, unindo dois antigos Ministérios em um só.
Alternativa E: criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, unindo dois antigos Ministérios em um só.

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