Questão 574722

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 574722

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

O Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta de

Alternativa A: deixar de cumprir as determinações desta Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso.
Alternativa B: desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
Alternativa C: deixar o médico, ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde, de comunicar à autoridade competente os casos
de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso.
Alternativa D: abandonar ascendente idoso, ou deixar injustificadamente de visitá-lo, em sua residência ou em instituições onde esteja
acolhido.
Alternativa E: divulgar, total ou parcialmente, por qualquer meio de comunicação, fato ou documento que exponha a privacidade ou
intimidade de idoso sem discernimento de seus atos ou sem a expressa concordância dele.