Questão
ID 57440Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Aposentadoria Programada do Professor, Carência Previdenciária
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Com relação à aposentadoria programada do professor, julgue o item subsequente.
É de 150 contribuições mensais a carência para conceder a aposentadoria programada do professor filiado ao RGPS após a data de publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica.