Questão 573979

Tendo como referência a Constituição da República, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

Fundamentados na LDB, os sistemas de ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverão programas de ensino e pesquisa que garantam que a educação ofertada aos povos indígenas brasileiros seja em língua materna nacional.