Questão
ID 57320Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.