Questão
ID 572877Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução CNS nº 466/2012 - Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiram, em 2001, a bioética como sendo o uso criativo do diálogo para formular, articular e, sempre que possível, solucionar dilemas propostos pela investigação e pela intervenção sobre a vida, a saúde e o meio ambiente. Com referência a esse tema, julgue os itens seguintes.
A pesquisa clínica pode ser realizada em crianças ou pessoas nas quais a capacidade de discernimento esteja prejudicada, como portadores de doença mental, sem obtenção de consentimento esclarecido dos sujeitos ou de seus representantes legais, desde que sejam clara e plenamente justificados os objetivos da investigação científica.