Questão 572644

Considerando que uma norma editada pelo Conselho de Educação do Distrito Federal tenha determinado que, na segunda série do ensino fundamental das escolas que compõem o sistema de ensino do DF, as disciplinas devem enfatizar temáticas ligadas à história e à geografia do DF, julgue os seguintes itens.

Essa norma é inválida porque a fixação de diretrizes curriculares é uma competência exclusiva do MEC e de seus órgãos.