Questão
ID 572614Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
<<2005CLDF411RGCF_E/C16_71>>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.