Questão 572064

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 572064

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Avaliação do Risco

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados


As atividades econômicas estão sujeitas à classificação segundo o grau de risco feita pela vigilância sanitária e às diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para efeito de licenciamento sanitário, adota-se a seguinte classificação do grau de risco das atividades econômicas:

I. Nível de risco I, baixo risco, “baixo risco A”, risco leve, irrelevante ou inexistente: atividades econômicas cujo início do funcionamento da empresa ocorrerá sem a realização de vistoria prévia e sem emissão de licenciamento sanitário, ficando sujeitas à fiscalização posterior do funcionamento da empresa e do exercício da atividade econômica;

II. Nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado: atividades econômicas que comportam vistoria posterior ao início do funcionamento da empresa, de forma a permitir o exercício contínuo e regular da atividade econômica, sendo que para essas atividades será emitido licenciamento sanitário provisório pelo órgão competente; e

III. Nível de risco III ou alto risco: as atividades econômicas que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa.

Relacione as atividades econômicas abaixo elencados com seus respectivos níveis de risco: 1. Risco Médio e Moderado; 2. Risco Alto.

( ) Educação infantil

( ) Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano

( ) Atividades odontológicas

( ) Serviços de tatuagem e piercing

( ) Centros de apoio a pacientes com câncer e AIDS

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Alternativas da questão 572064
Pular para o conteúdo principal