Questão 571922

o direito à honra, enquanto projeção da dignidade humana, apresenta posição preferente no rol dos direitos fundamentais, sempre que estiver em situação de colisão com outros bens e valores.

apesar do caráter absoluto dos direitos fundamentais, o que decorre do princípio da dignidade da pessoa humana, a resolução das situações de colisão ocorrerá com o emprego da técnica de ponderação.

direitos fundamentais não são ontologicamente colidentes entre si, sendo necessário identificar o potencial expansivo de cada qual, de modo a verificar qual deles, se o de João ou o de Pedro, se projeta sobre a situação concreta.

a concordância prática entre os direitos fundamentais é solucionada a partir da identificação do seu sentido imanente, que é concebido em sua individualidade, à margem de considerações em relação a outros direitos.

os direitos fundamentais, como os de João e Pedro, embora apresentem um sentido inicial, se projetarão na realidade conforme os circunstancialismos presentes no momento da aplicação, de modo que podem se comprimir ou estender.