Questão 571912 de Legislação Federal - FGV 2023

Questão

ID 571912

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 8.745/1993 - Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

João, professor, nascido e criado nos Estados Unidos da América, é informado por um colega brasileiro que uma entidade federal brasileira, que não se encontra no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, está procedendo à contratação temporária de professores visitantes estrangeiros. Dessa forma, João, interessado na oportunidade de lecionar no Brasil, busca informações sobre os requisitos exigidos em lei para que possa ocupar a função almejada.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.745/93, é correto afirmar que são requisitos mínimos de titulação e competência profissional para a contratação de professor visitante estrangeiro

Alternativa A:
ser portador do título de mestre, no mínimo, há cinco anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Alternativa B:
ser portador do título de doutor, no mínimo, há cinco anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Alternativa C:
ser portador do título de mestre, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dois anos.
Alternativa D:
ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos cinco anos.
Alternativa E:
ser portador do título de doutor, no mínimo, há três anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos dez anos.

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Questão 571912

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