Questão 571327

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 571327

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.334/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.
Alternativa B:
Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas.
Alternativa C:
Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços.
Alternativa D:
Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.
Alternativa E:
Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.

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