Questão 570955

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 570955

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Credenciamento

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Diante da necessidade de contratação de serviços de contabilidade para realizar prova pericial em determinados processos administrativos, certo órgão da Administração Pública federal almeja utilizar um procedimento auxiliar com vistas a viabilizar a contratação direta de tais profissionais, de forma paralela e não excludente, mediante o preenchimento de requisitos objetivos pelos interessados.

Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o Poder Público poderá realizar

Alternativa A:
uma ata de registro de preços, na qualidade de órgão gerenciador, mediante licitação na modalidade diálogo competitivo.
Alternativa B:
o registro cadastral de eventuais interessados, após a realização de licitação na modalidade pregão.
Alternativa C:
o procedimento de manifestação de interesse, para que seja dispensável a licitação para a contratação de eventuais interessados.
Alternativa D:
o credenciamento dos interessados, para fins de realizar a contratação direta por inexigibilidade de licitação.
Alternativa E:
a pré-qualificação dos interessados, a fim de viabilizar uma contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação.

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