Questão
ID 570795Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Terras Ocupadas Pelos Índios
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
A respeito de bens públicos, concessões e permissões, bem como sanções administrativas, julgue os itens subsequentes.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, mas não são bens da União os aldeamentos extintos, ainda que ocupados por indígenas em passado remoto.