Questão
ID 570122Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.575/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (Anm); Extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (Dnpm); Altera as Leis N º 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e Revoga a Lei Nº 8.876, de 2 de Maio
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue os
itens a seguir.