Questão 57002

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.

É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.

É dever das escolas efetuar a matrícula dos menores, a partir dos quatro anos de idade.