Questão
ID 569906Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.761/2006 - Regulamenta a Lei no 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, Estabelece Sistemática de Execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil,
julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla
PRONAC, sempre que empregada, refere-se ao Programa Nacional
de Apoio à Cultura.