Questão 569865

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 569865

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Legislação da Anvisa

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados

Julgue os itens a seguir, relativos a patentes e produtos de interesse da área de saúde.



Segundo a ANVISA, a anuência ao pedido de patente no Brasil poderá ser negada pela autarquia se o produto ou processo farmacêutico apresentar risco à saúde, ou se ele for de interesse para as políticas de medicamentos ou de assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
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