Questão
ID 569538Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a Introdução do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira; Altera as Leis nos 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final é de 10% (em volume).