Questão
ID 569226Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização.
Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de título executivo judicial.