Questão
ID 568993Disciplina: Direito Civil
Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.
O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.