Questão
ID 568006Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Anatel
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Câmara dos Deputados
Considerando que um usuário do STFC não tenha pagado sua conta telefônica, referente a despesas com serviço pós-pago, à operadora A, julgue os itens subsecutivos.
O assinante poderá solicitar nova linha telefônica a outra prestadora de STFC, que, por sua vez, não poderá se recusar a celebrar com ele o contrato de prestação de serviços, apesar da aludida inadimplência.