Questão
ID 56796Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Estadual de Educação
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A RESOLUÇÃO CEE Nº 481/2021 estabelece, em seu Art. 96, que as redes de ensino e as instituições escolares têm autonomia para definir quais itinerários de aprofundamento serão ofertados, mas impõe uma condição mínima de oferta. Qual é essa condição?