Questão 56735

A resolução foi publicada em 2018 e revogou uma norma de 2021.

Um dos objetivos do programa é extinguir totalmente os conflitos no ambiente escolar.

O programa possui quatro eixos de atuação, sendo um deles a Gestão de Pessoas.

A resolução foi assinada eletronicamente pela Secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna.

O registro de casos de violência deve ser feito no Módulo SIMA Segurança Pública, conforme o Art. 4º.