Questão 567243

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 567243

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Ativo

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara dos Deputados


Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está correto APENAS o que se afirma em:

Alternativas da questão 567243
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