Questão 567242

Direito Tributário · 2007

Questão

ID 567242

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Acessória

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara dos Deputados

A obrigação tributária

Alternativa A:
principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações positivas ou negativas.
Alternativa B:
acessória surge com a ocorrência do fato gerador.
Alternativa C:
acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pecuniária.
Alternativa D:
acessória tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
Alternativa E:
principal, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente a penalidade pecuniária.