Questão 56630

De acordo com a Resolução SEE Nº 4.487/2021, o Protocolo de Inspeção P1, que trata de Matrícula e Enturmação, estabelece que a autorização, em caráter provisório, para a formação de turma com matrícula inferior aos parâmetros definidos na legislação vigente é de competência do: Assinale a alternativa correta.