Questão 565890

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 565890

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Caixa Econômica Federal

Julgue os itens seguintes, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.



A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e de atividades que utilizem recursos ambientais e sejam efetiva ou potencialmente poluidores devem obrigatoriamente ser precedidos de licenciamento ambiental.
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