Questão 565887

Julgue os itens seguintes, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.

A obrigação, do poluidor, de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade depende da existência de culpa. Essa obrigação decorre do princípio do usuário/poluidor-pagador.