Questão 565740

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 565740

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 9.961/2000 e Decreto nº 3.327/2000 - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

A finalidade institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definida na Lei nº 9.961/2000 consiste em

Alternativa A:
defender os interesses das operadoras de planos de saúde.
Alternativa B:
defender em casos de urgência os indivíduos que não têm planos de saúde.
Alternativa C:
regular as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores.
Alternativa D:
proteger médicos e consumidores regulando a solvabilidade de operadoras em estado pré-falimentar.
Alternativa E:
garantir o atendimento em todas as necessidades de saúde dos detentores de cobertura por planos de saúde.