Questão
ID 565647Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal
Um determinado projeto apresenta o parcelamento de uma gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente. Não haverá abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Esse projeto apresenta um