Questão 565548

Direito Urbanístico · 2012

Questão

ID 565548

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

Por conta da Copa do Mundo, em várias cidades do Brasil estão sendo implantadas novas construções de grande porte. Com isso, torna-se necessário o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Em relação a esse estudo, observa-se que ele

Alternativa A:
auxilia nas ações de prevenção ao risco ambiental urbano, inclusive oferecendo alternativas para a mitigação de fenômenos ambientais que possam causar danos para a cidade.
Alternativa B:
considera, para efeitos de análise de uma intervenção, as ações necessárias para resguardar a qualidade de vida da população.
Alternativa C:
dispensa o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA), em áreas urbanas.
Alternativa D:
é um importante instrumento de controle do uso do solo.
Alternativa E:
é o único instrumento de política urbana, previsto no Estatuto das Cidades, que garante a adoção de medidas que contemplem os aspectos negativos e positivos da intervenção urbana em análise.

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