Questão 565518

Direito Civil · 2012

Questão

ID 565518

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Principais (Art. 92)

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Caixa Econômica Federal

A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

Alternativa A:
estabelece que a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, salvo disposição legal ou contratual em contrário.
Alternativa B:
permite a aquisição derivada de bens imóveis por usucapião especial.
Alternativa C:
é norma integrativa que permite ao possuidor do bem a reintegração imediata de sua posse.
Alternativa D:
é norma geral no ordenamento, podendo ser afastada pela vontade das partes somente em negócios jurídicos gratuitos.
Alternativa E:
é decorrência dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva e determina a necessidade de informar de maneira adequada as partes contratantes.