Questão 565367

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 565367

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Caixa Econômica Federal

Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,

Alternativa A:
os princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
Alternativa B:
a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade; e os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e a analogia.
Alternativa D:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; a equidade; e os princípios gerais de direito público.
Alternativa E:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

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