Questão 565317

Direito do Trabalho · 2010

Questão

ID 565317

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Movimentação

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Caixa Econômica Federal

Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No caso de extinção do contrato por prazo determinado, não é possível a movimentação dos valores relativos à conta vinculada.
Alternativa B:
Se o trabalhador falecer, o saldo da conta vinculada somente será pago aos dependentes indicados em alvará judicial.
Alternativa C:
Considerando que o gerente de uma empresa de confecções de roupas masculinas completará 65 anos de idade no dia 20/10/2010, nesse caso, a partir da data de seu aniversário, em decorrência da idade, esse gerente poderá movimentar sua conta vinculada.
Alternativa D:
Necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, pode justificar movimentação da conta do FGS, devendo a solicitação, nesse caso, ser apresentada pelo interessado até 120 dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo governo federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
Alternativa E:
O direito do trabalhador de adquirir moradia com recursos do FGTS só pode ser exercido para um único imóvel.