Questão 565114

Direito Processual Penal · 2025

Questão

ID 565114

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Brigada Militar do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correspondente às regras aplicáveis aos procedimentos em espécie.

Alternativa A:
O procedimento será o sumaríssimo, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa B:
O procedimento será o ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 6 (seis) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa C:
Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher observarão a ordem cronológica de distribuição dos processos.
Alternativa D:
Os processos que apurem violência contra a mulher dependem do efetivo pagamento de custas, taxas ou despesas processuais.
Alternativa E:
O procedimento será o sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.