Questão 564621

Direito Civil · 2015

Questão

ID 564621

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Não pode ser aplicada à EIRELI.
Alternativa B:
O direito brasileiro não admite a chamada teoria da desconsideração inversa.
Alternativa C:
Como regra geral, deverá ser aplicada de ofício pelo juiz, quando verificar a presença dos seus requisitos.
Alternativa D:
Não está positivada no direito brasileiro, sendo criação exclusivamente da doutrina e jurisprudência.
Alternativa E:
É aplicável nos casos de abuso da pessoa jurídica, caracterizados pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Estatísticas Cadernos

Questão 564621

Continue estudando na plataforma