Questão
ID 564021Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Considere as seguintes atividades:
I – Reservação de água bruta;
II – Asseio de sanitários públicos;
III – Desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos;
IV – Disposição final dos lodos resultantes de operações de unidades de tratamento coletivas.
De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e suas atualizações, é(são) considerada(s) serviço público de esgotamento sanitário a(s) atividade(s):