Questão 563310

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 563310

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios da Interpretação Constitucional

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

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