Questão 563269

Direito Administrativo · 2010

Questão

ID 563269

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Alteração por Acordo das Partes

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

A alteração de contratos administrativos com o poder público é um tema de interesse para o contratado e para a Administração Pública.

...

A esse respeito, afirma-se que

Alternativa A:
a alteração das condições de pagamento deverá ser feita mediante termo aditivo ao contrato.
Alternativa B:
a recomposição do equilíbrio econômico e financeiro será mensurado em contrato com terceirizados.
Alternativa C:
as alterações devem ser de comum acordo entre as partes.
Alternativa D:
as modificações do regime de execução dependem do contratado.
Alternativa E:
os prazos de início das etapas de execução, conclusão e entrega deverão ser publicados em Diário Oficial pela contratada.