Questão
ID 56324Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras), Parâmetros Curriculares Nacionais
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte
Na formação de profissionais para o atendimento de pessoas surdas, conforme o Decreto nº 5.626/2005 e a Lei nº 10.436/2002, a Libras deve ser incluída como disciplina curricular e obrigatória em alguns cursos, que fazem parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
Os cursos em que a Libras deve ser incluída como disciplina obrigatória são