Questão 562038

Direito Empresarial (Comercial) · 2014

Questão

ID 562038

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Nordeste do Brasil

Pedreira Pedra Mole Ltda. pretende descontar duplicatas perante o Banco X. Todos os títulos estão vencidos há mais de quarenta dias e sem pagamento pelo aceitante; também não houve protesto por falta de pagamento. Considerando-se que a orientação do Banco X para desconto de duplicatas é sempre poder cobrar do endossante através de processo de execução, a conduta a ser adotada, com a correspondente justificativa, é:

Alternativa A:
recusar o desconto das duplicatas, porque, caso o Banco figure como endossatário, não poderá exercer o direito de regresso em face do endossante;
Alternativa B:
recusar o desconto das duplicatas, porque o aceite na duplicata é proibido, e seu descumprimento acarreta a perda do direito de ação em face dos coobrigados;
Alternativa C:
aceitar o desconto das duplicatas, porque será possível promover ação de execução em face do endossante, já que este é sempre um coobrigado pelo pagamento;
Alternativa D:
aceitar o desconto das duplicatas, porque será possível promover ação de execução em face do endossante, já que este é sempre um coobrigado pelo pagamento;
Alternativa E:
aceitar o desconto das duplicatas, desde que os títulos estejam protestados por falta de pagamento e acompanhados do comprovante de entrega da mercadoria.

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