Questão 561538

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 561538

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Bens Ambientais

Ano: 2010 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Banco do Nordeste do Brasil

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
Alternativa B:
Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.
Alternativa C:
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
Alternativa D:
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
Alternativa E:
Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.

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