Questão 561491

Direito Civil · 2010

Questão

ID 561491

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2010 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Banco do Nordeste do Brasil

Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A: É nulo o negócio jurídico, quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.
Alternativa B: É anulável o negócio jurídico, quando houver ilicitude, impossibilidade ou indeterminação do objeto.
Alternativa C: É anulável o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
Alternativa D: O negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes, sem ressalva de direito de terceiros.
Alternativa E: É anulável o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.