Questão 561134

Direito do Trabalho · 2006

Questão

ID 561134

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2006 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Banco do Nordeste do Brasil

O exercício de trabalho em condições de insalubridade e/ou periculosidade assegura ao empregado a percepção de adicionais em sua remuneração. Com referência a esses adicionais, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O laudo de insalubridade só pode ser emitido por um Médico do Trabalho.
Alternativa B:
O laudo de periculosidade só pode ser emitido por um Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Alternativa C:
O adicional de periculosidade pode variar de 1 a 30% sobre o salário-base do empregado.
Alternativa D:
O laudo de insalubridade pode estabelecer o pagamento de adicionais de 10%, 20%, ou 40% sobre o salário-mínimo.
Alternativa E:
O pagamento de adicional de periculosidade por manuseio de explosivos só pode ser concedido se as atividades forem licenciadas pelas Forças Armadas.

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