Questão 560604

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 560604

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2014 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Banco do Estado do Pará

Em relação ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF), assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O IOF incide sobre operações de crédito, de câmbio, de seguros, de títulos e valores mobiliários, bem como aquelas realizadas com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
Alternativa B:
Não se aplica a incidência do IOF nas operações realizadas por autarquias e fundações, templos e partidos políticos e entidades sindicais.
Alternativa C:
A alíquota máxima de cobrança do IOF é de 1,5 %, incidente sobre o valor do crédito.
Alternativa D:
Para casos específicos, a alíquota do IOF é reduzida para 0,0041% ao dia, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
Alternativa E:
Operações de crédito realizadas com cooperativas ou de seguros feitos com seguradoras apresentam a incidência de alíquota zero.