Questão 560272 de Direito Sanitário e Saúde - FADESP 2018

Questão

ID 560272

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planeja SUS

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Banco do Estado do Pará

O Tratamento Fora do Domicílio – TFD –, regulamentado pela Portaria SAS/MS nº 055/99, visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS –, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, e acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado. Segundo a portaria citada em seu artigo 6º, a solicitação de TFD deverá ser feita

Alternativa A:
pelo médico indicado pela família do paciente e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.
Alternativa B:
pelo médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.
Alternativa C:
pela família do paciente e referendada por um médico das unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.
Alternativa D:
por uma junta médica, sendo garantida a presença do médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS, e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que deverá solicitar exames ou documentos que complementem a análise do caso.
Alternativa E:
pela equipe da Estratégia Saúde da Família e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

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Questão 560272

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