Questão 560271 de Direito Sanitário e Saúde - FADESP 2018

Questão

ID 560271

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2018 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Banco do Estado do Pará

Segundo a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, e deve ser exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

Alternativa A:
no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pelas respectivas secretarias de saúde ou órgão equivalente; no âmbito dos municípios, pelas respectivas secretarias de saúde ou órgãos equivalentes.
Alternativa B:
no âmbito da União, pelo Ministério da Previdência; no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pelas respectivas secretarias de saúde ou órgãos equivalentes; no âmbito dos municípios, pelas secretarias próximas à área da saúde ou por órgãos equivalentes.
Alternativa C:
no âmbito da União, pelo Ministério da Seguridade Social; no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pelas respectivas secretarias de saúde ou órgãos equivalentes; no âmbito dos municípios, pelas respectivas secretarias de seguridade social ou órgãos equivalentes.
Alternativa D:
no âmbito da União, pelo Ministério da Previdência; no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pelas respectivas secretarias de previdência ou órgãos equivalentes; no âmbito dos municípios, pelas respectivas secretarias de previdência ou órgãos equivalentes.
Alternativa E:
no âmbito da União, pelo Ministério da Assistência Social; no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Assistência Social pelas respectivas secretarias de assistência social ou órgãos equivalentes; no âmbito dos municípios, pelas respectivas secretarias de assistência social ou órgãos equivalentes.