Questão
ID 560003Disciplina: Direito Civil
Assunto: Nulidades Quanto ao Sujeito
Ano: 2004 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado de Santa Catarina - Besc
Todo ato jurídico será considerado NULO de pleno direito:
I. quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
II. quando praticado com vício resultante de erro, dolo e simulação;
III. quando praticado com vício resultante de coação ou fraude;
IV. quando praticado por pessoa relativamente incapaz.
Assinale: