Questão 560001

Direito Civil · 2004

Questão

ID 560001

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características

Ano: 2004 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado de Santa Catarina - Besc

No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica é aplicável em caso de abuso na utilização da entidade para prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, admite-se, excepcionalmente, a aplicação da teoria da aparência na citação de pessoa jurídica.
Alternativa B:
As pessoas jurídicas não têm existência distinta das dos seus membros.
Alternativa C:
Os sócios, individualmente, têm legitimidade para defender os interesses da sociedade, em nome próprio, contra terceiros.
Alternativa D:
Serão representadas em juízo apenas ativamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.
Alternativa E:
Serão representadas em juízo apenas passivamente, por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus diretores.